A ASSORUP enviou à Public Procurement Unit da Comissão Europeia o relatório nacional de síntese relativo à consulta sobre a revisão das diretivas europeias em matéria de contratação pública.
O documento reúne e organiza as contribuições provenientes de um conjunto amplo e diversificado de entidades adjudicantes italianas: administrações centrais e locais, entidades de saúde, agências regionais, universidades, centros de investigação, empresas públicas e organizações setoriais. Uma participação tão extensa confirma a crescente atenção do setor público italiano ao processo de revisão normativa iniciado a nível europeu.
Da consulta emergem várias prioridades comuns. As administrações pedem com firmeza uma simplificação dos procedimentos, uma maior segurança jurídica e um quadro regulamentar mais coerente e harmonizado entre os Estados-Membros, capaz de reduzir litígios e promover a eficiência administrativa. Há também amplo consenso sobre a digitalização, considerada um fator essencial para a transparência, a interoperabilidade e a redução dos encargos administrativos. Igualmente relevante é a necessidade de flexibilidade, especialmente no uso de procedimentos negociados, acordos-quadro e requisitos proporcionais à complexidade dos contratos.
Um elemento transversal que surgiu com força diz respeito à profissionalização dos funcionários públicos, considerada decisiva para melhorar a qualidade das estratégias de contratação, reforçar a gestão de riscos e garantir uma execução mais eficaz dos contratos. As entidades adjudicantes destacam também a importância de apoiar a participação das PME, promover a concorrência e valorizar o papel da contratação pública como instrumento de inovação, sustentabilidade e coesão territorial.
A ASSORUP recolheu as contribuições fora do formato padrão do questionário, com o objetivo de facilitar a participação mais ampla possível. Esta escolha permitiu envolver numerosas entidades com diferentes níveis de maturidade digital e organizacional, assegurando uma elevada representatividade e uma base informativa sólida.
Com o envio do relatório à Comissão Europeia, a ASSORUP confirma o seu compromisso em contribuir de forma construtiva para o processo de revisão das diretivas e em representar as necessidades operacionais das entidades adjudicantes italianas no debate europeu.
